28/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CANDICE MARTINS COSTA SAMPAIO (OAB 8098/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), ADV: GILMAR BESERRA DA SILVA (OAB 13902/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0702464-40.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Kamilla Ross de Oliveira MelloB0 - RÉU: B1Vivo S.aB0 - B1Apple Computer Brasil LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal da 1º Região.
25/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Candice Martins Costa Sampaio (OAB 8098/AL), Gilmar Beserra da Silva (OAB 13902/AL), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0702464-40.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kamilla Ross de Oliveira Mello - Réu: Vivo S.a, Apple Computer Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
13/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Candice Martins Costa Sampaio (OAB 8098/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Gilmar Beserra da Silva (OAB 13902/AL), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0702464-40.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kamilla Ross de Oliveira Mello - Réu: Vivo S.a, Apple Computer Brasil Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 498-508.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
09/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Candice Martins Costa Sampaio (OAB 8098/AL), Gilmar Beserra da Silva (OAB 13902/AL), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0702464-40.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kamilla Ross de Oliveira Mello - Réu: Vivo S.a, Apple Computer Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Demandante, na pessoa do advogado, intimado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os Embargos ajuizados (fls.511/521).
11/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Candice Martins Costa Sampaio (OAB 8098/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Gilmar Beserra da Silva (OAB 13902/AL), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0702464-40.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kamilla Ross de Oliveira Mello - Réu: Vivo S.a, Apple Computer Brasil Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando as demandadas APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. e TELEFÔNICA BRASIL S/A, solidariamente, a reembolsarem à demandante KAMILLA ROSS DE OLIVEIRA MELLO o valor que este pagou pelo produto, a saber: R$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-as, ainda, solidariamente, a pagar-lhe a importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causaram, privando-o do uso do aparelho adquirido e adimplido, em face do inconteste defeito de fabricação e, mais grave, recusando-se a adotar as medidas necessárias para resolver a questão administrativamente, o que evidencia método comercial desleal, prática vedada em nosso ordenamento jurídico.
06/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 13:09

Conclusos para julgamento
05/09/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 09:51

Expedição de Carta.
14/11/2023 09:51

Expedição de Carta.
14/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 08:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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