TJAL - 0001371-28.2024.8.02.0001

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATHEUS HENRIQUE FREIRE

CPF *14.***.*65-98

Advogados

MARCO ANTONIO RIOS DE BARROS

Polo Passivo

Partes

BRUNO RAFAEL SILVA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *95.***.*07-41

Advogados

MARCO ANTONIO RIOS DE BARROS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/04/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:51

Transitado em Julgado
20/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO ANTÔNIO RIOS DE BARROS (OAB 57736/SC) Processo 0001371-28.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: MATHEUS HENRIQUE FREIRE - Réu: Bruno Rafael Silva Ribeiro dos Santos - ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo firmado entre as partes e julgo extinta a punibilidade do querelado BRUNO RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, em relação ao delito de difamação que lhe foi imputado na petição inicial, com fundamento no art. 105 c/c o art. 107, inciso V, ambos do Código Penal.

Após o trânsito em julgado desta decisão arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações no histórico de partes e de baixa definitiva.

Providências e intimações necessárias.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
18/03/2025 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:22

Homologação de Transação Penal
14/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO ANTÔNIO RIOS DE BARROS (OAB 57736/SC) Processo 0001371-28.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: MATHEUS HENRIQUE FREIRE - Réu: Bruno Rafael Silva Ribeiro dos Santos - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pleito de fls. 90/92, no prazo legal.

Cumpra-se.
10/03/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO ANTÔNIO RIOS DE BARROS (OAB 57736/SC) Processo 0001371-28.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: MATHEUS HENRIQUE FREIRE - Designo o próximo dia 06/08/2025, às 09:30h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.
07/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 10:25

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 12:18

Outras Decisões
11/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 12:49

Outras Decisões
09/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
09/10/2024 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/09/2024 09:02

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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