28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0705367-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Autran Vieira de MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - Autos n° 0705367-79.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Autran Vieira de Melo Réu: Banco Daycoval S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Arapiraca, 26 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:26

Apensado ao processo
13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0705367-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Autran Vieira de Melo - Réu: Banco Daycoval S/A - Pelo exposto, com fundamento no artigo200, parágrafo único e no artigo485,§4º, ambos doCódigo de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art.485, inciso VIII, do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a devida baixa.

Providências necessárias.

Arapiraca,05 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz(a) de Direito
05/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:18

Extinto o processo por desistência
05/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0705367-79.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Autran Vieira de Melo - DECISÃO Compulsando os autos, constato que o advogado subscritor da petição inicial indica número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, vinculada ao estado de São Paulo.

Pois bem.

Estabelece a Lei 8906/94 em seu artigo 10, § 2º, in verbis: Art. 10.

A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.

Dessa forma, faz-se necessário que o representante legal comprove inscrição suplementar para que possa ser dado andamento ao processo.

Ante o exposto, intime-se o advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove inscrição suplementar no Estado de Alagoas, sob pena de extinção do processo por defeito na representação processual.

Advirta-se que a OAB/AL será oficiada sobre o fato, caso não seja comprovada a inscrição suplementar.

Arapiraca, 04 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
04/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 08:43

Decisão Proferida
03/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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