12/06/2025 10:51

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
12/06/2025 10:51

Análise de Custas Finais - GECOF
12/06/2025 10:51

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 10:50

Recebimento de Processo no GECOF
12/06/2025 10:49

Análise de Custas Finais - GECOF
09/05/2025 15:00

Remessa à CJU - Custas
09/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:48

Transitado em Julgado
02/04/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL) Processo 0739777-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Avelino da Rocha Filho - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedente a ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), a serem arcados pela parte autora.

Ademais, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 01 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
01/04/2025 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 18:18

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:11

Processo Transferido entre Varas
22/03/2024 12:11

Processo Transferido entre Varas
22/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/03/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 16:25:47, 10ª Vara Cível da Capital.
11/03/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:56

Expedição de Carta.
18/01/2024 16:54

Expedição de Carta.
18/01/2024 16:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
04/12/2023 08:50

Processo Transferido entre Varas
04/12/2023 08:50

Processo recebido pelo CJUS
04/12/2023 08:50

Recebimento no CEJUSC
04/12/2023 08:50

Remessa para o CEJUSC
04/12/2023 08:50

Processo recebido pelo CJUS
04/12/2023 08:50

Processo Transferido entre Varas
04/12/2023 08:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/11/2023 15:23

Despacho de Mero Expediente
29/11/2023 07:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:24

Despacho de Mero Expediente
20/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
18/10/2023 20:50

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:53

Despacho de Mero Expediente
18/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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