20/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josefa Irene da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Josefa Irene da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, AFASTO as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, considerando a gratuidade judiciária deferida ao autor neste ato.

Condeno a parte autora ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, por litigância de má-fé, nos termos do art. 81 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Neste caso, transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.
25/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:00

improcedência
17/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:29

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 12:25:22, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
15/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Irene da Conceição - Réu: Banco Daycoval S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia: 16 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a intimar as partes para ciência e comparecimento.

União dos Palmares, 07 de maio de 2025
08/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:33

Expedição de Mandado.
14/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Irene da Conceição - Réu: Banco Daycoval S/A - Instrução Data: 16/07/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
11/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:27

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
11/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0702018-11.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Irene da Conceição - Réu: Banco Daycoval S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
03/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 13:35:49, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
16/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:39

Expedição de Carta.
13/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:30:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
13/12/2024 08:31

Decisão Proferida
29/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 18:55

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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