30/08/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VITTOR PEREIRA DANTAS (OAB 18629/AL), ADV: GABRIEL AUGUSTO BARRETO FRANÇA (OAB 18169/AL) - Processo 0750009-51.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Carlos Diego Franco de MeloB0 - Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a inclusão do DMTT no polo passivo da demanda, devendo qualificá-lo e requerer expressamente sua citação.

Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
01/08/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 19:01

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 06:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 02:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:33

Expedição de Carta.
29/05/2025 19:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0750009-51.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos Diego Franco de Melo - Ante o exposto: [1] defiro a exclusão do presente processo do Programa de Autocomposição objeto do Ato Normativo Conjunto n. 04/2025. [2] providencie a Secretaria a exclusão da tarja indicativa do ato cooperação no SAJ; e [3] cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
19/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:04

Decisão Proferida
19/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:48

Revogada a suspensão do processo
05/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0750009-51.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos Diego Franco de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
03/04/2025 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 01:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vittor Pereira Dantas (OAB 18629/AL), Gabriel Augusto Barreto França (OAB 18169/AL) Processo 0750009-51.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Carlos Diego Franco de Melo - Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
07/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:05

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 23:30

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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