TJAL - 0700176-85.2023.8.02.0070

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADIELSON PEDRO DE SANTANA

CPF *20.***.*14-79

Advogados

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

OAB: 22843/BA

VALTERLYR EMANUEL M. BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 14888/AL

CPF *72.***.*92-08

Terceiro

Partes

MARINALDA MAGALHAES DA SILVA

CPF *13.***.*44-04

Advogados

VALTERLYR EMANUEL M. BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 14888/AL

CPF *72.***.*92-08

Testemunhas

Partes

WLISSES RODRIGUES PEREIRA

CPF *36.***.*74-86

JOSE MESSIAS SATIRO SILVA

CPF *40.***.*69-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 03:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: VALTERLYR EMANUEL M.

    BARBOSA DOS SANTOS (OAB 14888/AL), ADV: VALTERLYR EMANUEL M.

    BARBOSA DOS SANTOS (OAB 14888/AL) - Processo 0700176-85.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Madielson Pedro de SantanaB0 - VÍTIMA: B1Marinalda Magalhães da SilvaB0 - Por tudo isso e mais o que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o réu Madielson Pedro de Santana, já qualificado nos autos, da imputação que lhe foi formulada na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do CPP.

  • 06/08/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 11:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 22:00

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 22:00:35, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 05/05/2025 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 13:55

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2025 13:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), Valterlyr Emanuel M.

    Barbosa dos Santos (OAB 14888/AL) Processo 0700176-85.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Madielson Pedro de Santana - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    VARA DO ÚNICO OFíCIO - COMARCA DE PIRANHAS está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

    Tópico: 0700176-85.2023.8.02.0070 Horário: 7 mai. 2025 10:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*63-04?pwd=JLfVAAB9uT9G4uKabxFUei8qZnqz14.1 ID da reunião: 854 8936 3904 Senha: 660420

  • 03/04/2025 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 08:50

    Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 19/07/2024 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 12:59

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 18/07/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/07/2024 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 12:11

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 07/06/2024 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 14:51

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 09/01/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2024 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2024 20:01

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 02/01/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 13:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/12/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 14/12/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/12/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 10:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/12/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 11:57

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 22/11/2023 14:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/11/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:25

    Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 22/11/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 07:21

    Juntada de Mandado

  • 15/11/2023 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 13:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/11/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:38

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 10/11/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/11/2023 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 11:37

    Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2023 11:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 30/10/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 17:22

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 12/10/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/10/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/10/2023 09:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/10/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 08:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/09/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:45

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 20/09/2023 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/09/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:46

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 12/09/2023 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:09

    Juntada de Informações

  • 12/09/2023 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2023 13:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 17/08/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/08/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:32

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/07/2023 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:34

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 24/07/2023 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/07/2023 15:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/07/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:45

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 03/07/2023 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/07/2023 15:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 08:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 08:51

    INCONSISTENTE

  • 03/07/2023 08:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2023 08:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:16

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 13:48

    Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/06/2023 09:23

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 11:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.

  • 27/06/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 05:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703119-43.2025.8.02.0058

Felipe Marcel Silva dos Anjos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0700169-70.2019.8.02.0026

Ventisol Nordeste Industria e Comercio D...

Municipio de Piacabucu-Al

Advogado: Bruna Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/05/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0704634-16.2025.8.02.0058

Lucas Oliveira Santos

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Advogado: Sayonara Malaquias Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/03/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0700188-69.2025.8.02.0025

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Paulo Cezar Soares de Melo

Advogado: Fabine Vieira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0744610-41.2024.8.02.0001

Jurandir Soares Leite

Banco Bmg S/A

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 13:15

Exibir Processo