01/07/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:31

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0715415-34.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joselia da Silva Brito - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnap) - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES) Processo 0715415-34.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joselia da Silva Brito - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnap) - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
09/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES) Processo 0715415-34.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joselia da Silva Brito - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnap) - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Maria Joselia da Silva Brito e Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnap); 2) condenar a requerido a restituir em dobro os descontos lançados nos extratos de páginas 11/28 sob a rubrica 'CONTRIB.

SINDNAPI 0800 357 7777', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.
03/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 08:59

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:44

Processo Transferido entre Varas
31/01/2025 11:44

Processo Transferido entre Varas
30/01/2025 16:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 16:59:28, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
22/01/2025 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:24

Expedição de Carta.
06/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 16:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
05/11/2024 11:36

Processo Transferido entre Varas
05/11/2024 11:36

Processo recebido pelo CJUS
05/11/2024 11:36

Recebimento no CEJUSC
05/11/2024 11:36

Remessa para o CEJUSC
05/11/2024 11:36

Processo recebido pelo CJUS
05/11/2024 11:36

Processo Transferido entre Varas
04/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/11/2024 10:48

Decisão Proferida
01/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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