TJAL - 0700592-13.2024.8.02.0072

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVALDO PORFIRIO DOS SANTOS

CPF *87.***.*10-11

Advogados

RONALD PINHEIRO RODRIGUES

OAB: 14732/AL

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0700592-13.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Genivaldo Porfirio dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Genivaldo Porfirio dos Santos pelo prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, conforme termo de audiência de fl. 282.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0700592-13.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Genivaldo Porfirio dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de abril de 2025, às 13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 23/01/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 21:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:21

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2025 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 12:11

    Juntada de Informações

  • 09/01/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 12:52

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/01/2025 10:44

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/01/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/01/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0700592-13.2024.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Genivaldo Porfirio dos Santos - NOTIFIQUE-SE o denunciado acerca do teor da denúncia, fornecendo-lhe cópia, para que apresente defesa prévia no prazo de 10 dias, advertindo-os de que poderá, por esta via, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo 05 (cinco), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme preceitua o mencionado artigo.

    Estando o denunciado devidamente notificado e ultrapassando o referido prazo sem que se manifeste, intime-se a Defensoria Pública para que realize a defesa deste, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/06.

    OFICIE-SE à autoridade policial para remeter a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o laudo toxicológico definitivo das drogas apreendidas, constantes no auto de exibição e apreensão de fl. 06-07.

    OFICIE-SE ao Instituto de Identificação para remeter, no prazo de 15 (quinze) dias, a folha de antecedentes criminais do denunciado.

    JUNTE-SE aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado, incluída a do CIBJEC, bem como resultado da consulta via SAJ.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís do Quitunde/AL, 07 de janeiro de 2025.

    Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito

  • 07/01/2025 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/01/2025 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2025 08:01

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 09:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/01/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/01/2025 14:03

    INCONSISTENTE

  • 02/01/2025 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/01/2025 09:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/12/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2024 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2024 12:54

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/12/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2024 09:48

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/12/2024 11:00:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.

  • 29/12/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2024 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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