16/06/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:21

Juntada de Mandado
27/05/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 12:38

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0714334-84.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Cristiane Praxedes - Réu: Inexistente - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 24 de janeiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
03/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:21

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 08:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
03/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em data.
24/01/2025 12:41

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:58

Juntada de Mandado
06/03/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 10:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/03/2024 10:37

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/03/2024 10:36

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 03:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 03:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 03:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:46

Expedição de Edital.
11/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 16:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/12/2023 16:05

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/12/2023 16:04

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:55

Decisão Proferida
30/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 03:54

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:59

Decisão Proferida
04/10/2023 06:51

Conclusos para despacho
04/10/2023 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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