03/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:02

Transitado em Julgado
02/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:20

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 09:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 09:18:09, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
01/07/2025 09:17

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 05:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:44

Juntada de Mandado
09/05/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), Gustavo Nascimento de Jesus Pereira (OAB 16016/AL) Processo 0701930-98.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Ariberio Oliveira das Neves - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
25/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 12:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:39

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:39

Expedição de Carta.
24/04/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL), Gustavo Nascimento de Jesus Pereira (OAB 16016/AL) Processo 0701930-98.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Ariberio Oliveira das Neves - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 06 de janeiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
03/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 09:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
03/04/2025 12:17

Publicado ato_publicado em data.
06/01/2025 09:56

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 08:12

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 20:21

Conclusos para julgamento
05/09/2024 20:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 09:35

Despacho de Mero Expediente
09/10/2023 20:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:27

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 23:10

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:17

Juntada de Mandado
06/06/2023 23:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
04/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
04/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 12:13

Juntada de Mandado
31/05/2023 15:31

Expedição de Edital.
25/05/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2023 08:03

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:03

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2023 08:03

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:21

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 07:12

Expedição de Mandado.
24/05/2023 07:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/05/2023 07:04

Expedição de Mandado.
24/05/2023 06:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/05/2023 06:49

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:30

Decisão Proferida
16/05/2023 12:26

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2023 11:30

Decisão Proferida
15/02/2023 15:22

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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