18/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704818-06.2024.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Josefa Paulino da SilvaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR O DOMÍNIO de JOSEFA PAULINO DA SILVA, sobre o imóvel urbano situado na Rua Presidente Dutra, 245 A, Alto do Cruzeiro, Arapiraca/AL, conforme descrito no memorial descritivo e planta baixa acostados aos autos.

Esta Sentença servirá de título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Arapiraca/AL, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil, sem prejuízo da observância das exigências registrais aplicáveis.

Custas pela autora.

Contudo, a sua exigibilidade ficará suspensa em virtude da gratuidade da justiça já deferida à requerente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Arapiraca,01 de agosto de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
01/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 09:24

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 12:35:36, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
27/05/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:18

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 09:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 09:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 09:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 09:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 09:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:25

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704818-06.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Josefa Paulino da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução para o dia 09 de junho de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
24/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704818-06.2024.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Josefa Paulino da Silva - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 08 de janeiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
03/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 12:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
03/04/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em data.
03/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:36

Despacho de Mero Expediente
07/01/2025 18:20

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 04:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:37

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
01/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 22:26

Juntada de Mandado
27/08/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 13:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:37

Expedição de Edital.
24/05/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/05/2024 13:19

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/05/2024 13:18

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 09:46

Decisão Proferida
16/05/2024 19:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 23:17

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 03:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:10

Decisão Proferida
07/04/2024 19:51

Conclusos para despacho
07/04/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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