26/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
26/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:23

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TALVANI PEDRO MAIA (OAB 21339/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0707214-24.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Wagner Barbosa CostaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 05:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: TALVANI PEDRO MAIA (OAB 21339/AL) - Processo 0707214-24.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Wagner Barbosa CostaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito discutido nos autos; b) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida; c) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte.

Fica suspensa a exigibilidade em relação à autora, em razão da gratuidade judiciária deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Arapiraca,17 de julho de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
17/07/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 04:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Talvani Pedro Maia (OAB 21339/AL) Processo 0707214-24.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Barbosa Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Autos n° 0707214-24.2022.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Autor: Wagner Barbosa Costa Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27 de maio de 2025, às 11:30 horas na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a).

Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a), Parte autora Wagner Barbosa Costa, seu Advogado Talvani Pedro Maia OAB/AL nº 21.339; Parte ré Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., mediante representação legal Eliz Rebeca Santos Balbino, CPF: *77.***.*84-09; José Marques de Vasconcelos Filho OAB/AL 11.678, para audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0707214-24.2022.8.02.0058.

ABERTA AUDIÊNCIA, pelo(a) MM.

Juíz(a), nesta Cidade de Arapiraca.

As testemunhas não compareceram, inviabilizando a realização da presente audiência.

Diante do exposto Determina este Juízo alegações finais por memoriais no prazo de 10 (dez) dias.

Após AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Nada mais havendo mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo.

Eu,__________ José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a) digitei e subscrevo.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito
28/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 09:41:03, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
26/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:06

Expedição de Carta.
07/04/2025 10:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 10:02

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Talvani Pedro Maia (OAB 21339/AL) Processo 0707214-24.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner Barbosa Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia: 27 de maio de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
02/04/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 11:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
22/01/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 22:47

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 08:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:08

Decisão Proferida
01/06/2024 23:43

Conclusos para despacho
17/05/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 22:42

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 07:32

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:35

Processo Transferido entre Varas
17/11/2023 13:35

Processo Transferido entre Varas
17/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 13:01:49, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
17/11/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 21:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:39

Expedição de Carta.
20/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 10:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
13/09/2023 08:15

Processo Transferido entre Varas
13/09/2023 08:15

Processo recebido pelo CJUS
13/09/2023 08:15

Recebimento no CEJUSC
13/09/2023 08:15

Remessa para o CEJUSC
13/09/2023 08:15

Processo recebido pelo CJUS
13/09/2023 08:15

Processo Transferido entre Varas
12/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/09/2023 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:07

Despacho de Mero Expediente
25/05/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2023 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 12:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/05/2023 12:50

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:46

Decisão Proferida
19/10/2022 18:30

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 09:13

Despacho de Mero Expediente
14/09/2022 08:38

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:54

Despacho de Mero Expediente
09/08/2022 08:58

Conclusos para despacho
08/08/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 08:27

Despacho de Mero Expediente
18/07/2022 13:31

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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