24/04/2025 09:39

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:35

Transitado em Julgado
13/04/2025 00:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanesa Silva Cavalcante (OAB 19526/AL), Lhuana Carla Dias Santana (OAB 19558/AL) Processo 8285933-44.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciada: Alice Abely Dias Gomes - DISPOSITIVO Diante de tais considerações, reconheço a ausência de justa causa para ação penal e REJEITO A DENÚNCIA, o que faço com fundamento no art. 395, III, do CPP.

Intimem-se as partes por meio de seus causídicos/DPE, bem como o Ministério Público.

Transcorrido o prazo legal sem que haja recurso das partes, certifique-se nos autos o trânsito em julgado e arquive-se, independentemente de novo despacho.

Expedientes de estilo.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
02/04/2025 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:35

Rejeitada a denúncia
12/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:34

Despacho de Mero Expediente
30/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:01

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 11:01

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/08/2024 13:14

Despacho de Mero Expediente
10/06/2024 18:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:44

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 14:44

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2024 09:49

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 10:31

Redistribuição de Processo - Saída
04/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/05/2024 10:15

Decisão Proferida
02/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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