TJAL - 0704862-35.2018.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 18:46
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:23
Execução de Sentença Iniciada
-
03/06/2025 09:02
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 14:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rogério Cavalcante Lima (OAB 6719/AL), PHELLIPE GOMES DE FRANÇA (OAB 12579/AL), Juliana Paranhos de Melo (OAB 11983/AL), Kenya Milanês Florencio Borba Ataide (OAB 17664/AL) Processo 0704862-35.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: PHELLIPE GOMES DE FRANÇA, PHELLIPE GOMES DE FRANÇA - Réu: Município de Arapiraca - D E C I S Ã O 1.
Altere-se o status do processo no SAJ, tendo em vista que já foi julgado, mas ainda consta como "em andamento". 2.
Após, considerando que a petição de págs. 62/64 requer o início da fase de cumprimento de sentença, proceda-se à autuação em apartado (como dependente, por sequência), incluindo essa peça e as demais pertinentes, nos termos do art. 307, §2º, do Código de Normas. 3.
Ato contínuo, nos novos autos, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 535 do CPC. 4.
Apresentada a impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5.
Somente após, remetam-se os autos conclusos para decisão. 6.
No tocante ao presente feito, transitado em julgado o titulo judicial exequendo e não havendo mais provimentos judiciais a serem proferidos na fase de conhecimento, determino o arquivamento deste caderno processual, com as devidas baixas e anotações cartorárias no SAJ.
Arapiraca, data na assinatura eletrônica.
KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO -
03/04/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2025 22:02
Decisão Proferida
-
13/11/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 08:01
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 08:00
Processo Desarquivado
-
01/08/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2020 21:10
Execução de Sentença Iniciada
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11/09/2020 11:46
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 09:50
Devolvido CJU - Isento de Custas
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31/08/2020 16:35
Recebido pela Contadoria UNIFICADA
-
31/08/2020 16:34
Transitado em Julgado
-
16/06/2020 01:17
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 14:18
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 13:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/04/2020 13:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2020 21:49
Expedição de Mandado.
-
10/04/2020 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2020 18:01
Julgado procedente o pedido
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19/11/2018 09:01
Conclusos para despacho
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16/11/2018 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2018 09:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/11/2018 09:09
Expedição de Certidão.
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13/11/2018 07:42
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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12/11/2018 18:40
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2018 13:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/11/2018 13:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/11/2018 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2018 09:25
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
31/10/2018 20:57
Juntada de Outros documentos
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17/09/2018 11:20
Juntada de Mandado
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13/09/2018 12:21
Expedição de Certidão.
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29/08/2018 09:39
Expedição de Mandado.
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28/08/2018 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/08/2018 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/08/2018 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2018 12:41
Despacho de Mero Expediente
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02/08/2018 17:40
Conclusos para despacho
-
02/08/2018 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2018
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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