20/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ TENÓRIO DE HOLANDA LOPES (OAB 16475/AL), ADV: ANDRÉ TENÓRIO DE HOLANDA LOPES (OAB 16475/AL), ADV: ANDRÉ TENÓRIO DE HOLANDA LOPES (OAB 16475/AL), ADV: ANDRÉ TENÓRIO DE HOLANDA LOPES (OAB 16475/AL) - Processo 0700199-46.2025.8.02.0204 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Marcia Carla Semião da Silva MeloB0 - B1Marta Semião da SilvaB0 - B1Antonio Madson Semião FerreiraB0 - B1Maria Marleane Semiao FerreiraB0 - Sendo assim: 1) Caso não haja outros bens a inventariar, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando: 1.1) plano de partilha amigável dos valores; 1.2) declaração de inexistência de bens registrados em nome da falecida; 1.3) certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal em relação aos bens; 2) Caso haja outros bens a inventariar, a parte deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar- se sobre a inadequação da via eleita (art. 10 do CPC).

Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para Decisão.

Batalha, assinado e datado digitalmente.
19/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:41

Emenda à Inicial
28/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 09:01

Juntada de Informações
25/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:57

Expedição de Ofício.
10/04/2025 08:56

Expedição de Edital.
10/04/2025 08:54

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Tenório de Holanda Lopes (OAB 16475/AL) Processo 0700199-46.2025.8.02.0204 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Marcia Carla Semião da Silva Melo, Marta Semião da Silva, Antonio Madson Semião Ferreira, Maria Marleane Semiao Ferreira - Recebo a petição inicial, pois presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos contrários à presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência firmada pela parte, na forma do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Citem-se por edital, com prazo de 20 dias, os interessados incertos ou desconhecidos para que, querendo, manifestem-se (arts. 721 c/c art. 259, III do Código de Processo Civil).

Expeçam-se Ofícios ao INSS e à Alagoas Previdência (gestora do RPPS de Alagoas) para que informe a existência de dependentes em nome do(a) falecido(a), no prazo de 10 (dez) dias.

Com as respostas, retornem-me os autos conclusos.
02/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:09

Outras Decisões
27/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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