TJAL - 0700989-17.2024.8.02.0349
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Penedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:01
Transitado em Julgado
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14/08/2025 16:08
Certidão de Informação/Pendência - CJU
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01/08/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL) - Processo 0700989-17.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - AUTOR: B1Calçados Penedo LtdaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. -
31/07/2025 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 13:19
Remessa à CJU - Custas
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31/07/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 08:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Lemos de Oliveira Júnior (OAB 17276/AL) Processo 0700989-17.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Penedo Ltda - EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do Enunciado nº 28 do Fonaje.
Lado outro, deixo de condenar o demandante em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, notadamente por considerar não estar comprovada a ocorrência de litigância de má-fé no feito em tela.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Penedo, datado e assinado digitalmente. -
29/05/2025 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2025 11:55
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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29/05/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 11:00
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 11:00:01, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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24/04/2025 15:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Lemos de Oliveira Júnior (OAB 17276/AL) Processo 0700989-17.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Penedo Ltda - Às fls. 38-39 a parte autora acostou aos autos um termo de transação firmado com a demandada e pugnou pela homologação do acordo.
Todavia, da análise do referido documento, observa-se que não consta a assinatura da demandada, mas sim de sua filha, sob a justificativa de que a ré está enferma e, portanto, sendo representada pela filha (fl. 31).
Entretanto, nota-se que não há nos autos procuração conferindo poderes à filha da requerida para transigir em seu nome.
Desse modo, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito do acordo colacionado aos autos, seja anuindo, seja apresentando procuração com poderes outorgados para aquela que assinou o contrato.
Penedo(AL), datado e assinado digitalmente. -
23/04/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 14:37
Despacho de Mero Expediente
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07/04/2025 09:24
Conclusos para julgamento
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05/04/2025 15:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 20:26
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Lemos de Oliveira Júnior (OAB 17276/AL) Processo 0700989-17.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Penedo Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls.31, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 5(cinco) dias. -
03/04/2025 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 19:21
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2025 09:53
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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28/03/2025 09:53
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 09:53:08, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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28/03/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 10:58
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 09:07
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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27/01/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 09:04
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 09:04:56, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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13/01/2025 08:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/12/2024 12:58
Expedição de Carta.
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22/11/2024 15:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/11/2024 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 13:43
Decisão Proferida
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19/11/2024 08:56
Conclusos para despacho
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13/11/2024 11:56
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
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13/11/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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