30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), Esthephanny Aquino Freitas (OAB 18100/AL), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0700397-91.2024.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria do Socorro Conceiçao da Silva - Réu: Pserv Prestacao de Servicos Ltda, Assoc Nucleo Proteção Credito Servidores Publicos - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC/15, EXTINGO a presente execução, porquanto satisfeita a obrigação judicialmente fixada.

Proceda-se o levantamento dos valores depositados à fl. 146, por meio de alvará de transferência bancária, para a conta indicada pela exequente à fl. 151.

Cumprido o determinado, certifique-se e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), Esthephanny Aquino Freitas (OAB 18100/AL), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0700397-91.2024.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria do Socorro Conceiçao da Silva - Réu: Pserv Prestacao de Servicos Ltda, Assoc Nucleo Proteção Credito Servidores Publicos - Considerando a manifestação da parte executada (fls.145/146), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento integral da obrigação e apresentar seus dados bancários para o levantamento do valor depositado em juízo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), Esthephanny Aquino Freitas (OAB 18100/AL), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0700397-91.2024.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria do Socorro Conceiçao da Silva - Réu: Pserv Prestacao de Servicos Ltda, Assoc Nucleo Proteção Credito Servidores Publicos - Proceda-se à atualização da dívida.

Após, remetam-me os autos conclusos para análise do requerimento formulado à fl. 137.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), Esthephanny Aquino Freitas (OAB 18100/AL), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0700397-91.2024.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria do Socorro Conceiçao da Silva - Réu: Pserv Prestacao de Servicos Ltda, Assoc Nucleo Proteção Credito Servidores Publicos - Considerando o teor da certidão de fls. 133, informando que o executado, devidamente intimado, não efetuou o pagamento do débito dentro do prazo fornecido, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado constituído, via DJe, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se no que entender de direito.

Escoado o prazo, retorne o feito concluso para análise.
07/01/2025 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), Esthephanny Aquino Freitas (OAB 18100/AL), Soraya Cardoso Santos Pires (OAB 39874/DF) Processo 0700397-91.2024.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria do Socorro Conceiçao da Silva - Réu: Pserv Prestacao de Servicos Ltda, Assoc Nucleo Proteção Credito Servidores Publicos - Considerando a informação trazida pela exequente, informando a ausência de cumprimento da referida sentença (fls. 120/122), determino que a secretaria desta vara tome as seguintes providências: 1) Inclua-se o executado no cadastro processual e cumpra-se conforme art. 279, do provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; 2) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme previsão do artigo 523, caput e §1º do CPC c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95; 3) Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; 4) Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora; 5) Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora online, através do sistema SISBAJUD, de numerário suficiente à satisfação integral do crédito, lembrando que, nesta modalidade, é dispensada a lavratura do termo de penhora, servindo o recibo da ordem proferida pela autoridade judicial como tal, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE (O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição); 6) Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do mesmo diploma legal. 7) Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos para que seja proferida sentença de extinção, nos moldes § 4.º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95.
05/01/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
02/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/01/2025 09:36

Processo Desarquivado
18/12/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 17:07

Homologada a Transação
23/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 12:29

Expedição de Carta.
18/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
17/09/2024 19:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:18

INCONSISTENTE
25/07/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento
18/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 08:35

Expedição de Carta.
13/06/2024 08:33

Expedição de Carta.
13/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 10:31:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
10/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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