14/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: MARIA FERNANDA SOARES DE MOURA (OAB 15198/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL) - Processo 0700444-38.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Genauro Soares da SilvaB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:24

Apensado ao processo
15/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 10:47

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 10:45:51, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:25

Apensado ao processo
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Soares de Moura (OAB 15198/AL) Processo 0700444-38.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genauro Soares da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia para o dia 03 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
04/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:52

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:51

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Soares de Moura (OAB 15198/AL) Processo 0700444-38.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genauro Soares da Silva - Visto em autoinspeção - 2025 DECISÃO INDEFIRO a tutela de urgência formulada liminarmente pela parte demandante, por não vislumbrar perigo de dano concreto, atual e grave; ou risco ao resultado útil do processo, visto que não restou demonstrado que o valor do desconto é capaz de gerar grave lesão à parte demandante, ao passo que a tutela de urgência não pode se fundamentar única e exclusivamente na alegação autoral.

Entendo que se trata de matéria a ser apreciada após a instrução processual, com a devida observância do contraditório, oportunidade em que a parte demandada poderá apresentar documento que demonstre a legalidade dos descontos.

Com vistas ao regular prosseguimento do feito, determino: 1- A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, para que a parte demandada apresente aos autos documento que demonstre a legalidade dos descontos.

Cumpra-se a audiência já designada, a ser realizada de forma exclusivamente PRESENCIAL.

CITE(M)-SE o(s) réu(s), na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, para comparecer(em) na audiência suso mencionada e nela apresentar(em), caso queira(m), contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Fique também ciente o requerente de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) da presente decisão.

Intimem-se as partes desta decisão, pelo que, a fim de evitar peticionamentos protelatórios, capaz de prejudicar o andamento regular dos processos da unidade, ressalto que NÃO será deferido pedido de reconsideração fundado nas mesmas razões da inicial, tampouco será deferida a realização de audiência virtual.

Valerá cópia do presente pronunciamento como mandado da(s) citação(ões) e intimação(ões) por oficial de justiça que eventualmente se fizerem necessárias (art. 18, III, Lei n. 9.099/95).

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
02/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:16

Decisão Proferida
24/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:18

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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