20/08/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA (OAB 15527/AL), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ) - Processo 0752130-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Erique Henrique TintinoB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
31/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 17:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA (OAB 15527/AL), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ) - Processo 0752130-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Erique Henrique TintinoB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:56

Apensado ao processo
06/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Ewerton Ramos da Silva (OAB 15527/AL), Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) Processo 0752130-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erique Henrique Tintino - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intime-se.
28/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 18:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Ewerton Ramos da Silva (OAB 15527/AL), Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) Processo 0752130-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erique Henrique Tintino - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 02 de abril de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
03/04/2025 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 17:39

Decisão Proferida
29/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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