29/05/2025 17:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 21:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:20

Expedição de Ofício.
17/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roniflávio Alves de Barros Pereira (OAB 18756/AL) Processo 0700032-43.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Danilo Dias da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 23 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
09/05/2025 13:52

Decisão Proferida
09/05/2025 08:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:57

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roniflávio Alves de Barros Pereira (OAB 18756/AL) Processo 0700032-43.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Danilo Dias da Silva - Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente o (s) denunciado (s), ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no presente feito, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, atentando-se para o disposto a seguir.

Advirta-se que, em observância ao art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022, e ao Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de fevereiro de 2023, do Poder Judiciário de Alagoas, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, facultando-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, por meio do link informado nos autos pela Secretaria deste Juízo.

Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar ([email protected]), com antecedência mínima de 10 (dez) dias do ato designado, requisitando a participação das testemunhas na audiência.

Advirta-se, por fim, à testemunha/vítima que o não comparecimento à audiência ensejará a aplicação das penalidades dispostas no art. 219 do CPP, em especial condução coercitiva e responsabilização pelo crime de desobediência.

Intimem-se o Ministério Público, o réu e a Defesa da audiência, bem como as testemunhas arroladas (fls. 3 e 167).

Cientifiquem-se as partes acerca da juntada do laudo pericial do material que teria sido apreendido com o réu ("maconha") às fls. 169/173.
22/04/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:13

Decisão Proferida
22/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
18/04/2025 22:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2025 01:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:04

Juntada de Mandado
08/04/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:33

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/04/2025 10:23

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 10:54

Evolução da Classe Processual
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roniflávio Alves de Barros Pereira (OAB 18756/AL) Processo 0700032-43.2025.8.02.0070 - Inquérito Policial - Indiciado: Danilo Dias da Silva - Diante do exposto, não vislumbrando nenhuma das hipóteses descritas no artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, ratifico a decisão de homologação e conversão em preventiva e indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado.
31/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 15:58

Decisão Proferida
26/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 02:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:58

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:11

Redistribuição de Processo - Saída
10/02/2025 09:11

Recebimento de Processo de Outro Foro
10/02/2025 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 11:18

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2025 11:18:20, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
08/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 09:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2025 10:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
08/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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