29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG) - Processo 0700458-45.2024.8.02.0020/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - RÉU: B1COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e PensionistasB0 - Ato Ordinatório para fins de intimação da parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC/15.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG) - Processo 0700458-45.2024.8.02.0020/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - RÉU: B1COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e PensionistasB0 - Ato Ordinatório para fins de intimação da parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC/15.
20/08/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:32

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 17:22

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/08/2025 17:22

Realizado cálculo de custas
18/08/2025 17:21

Recebimento de Processo no GECOF
18/08/2025 17:21

Análise de Custas Finais - GECOF
06/08/2025 10:26

Remessa à CJU - Custas
04/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:44

Transitado em Julgado
21/05/2025 22:40

Execução de Sentença Iniciada
02/04/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Welleson Renan Araújo Ferreira (OAB 19277/AL), Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG) Processo 0700458-45.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ivete Feitoza da Silva - Réu: Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de danos morais no valor de 2 mil reais.

O dano material já foi pago.

A parte ré será responsável pelos honorários de sucumbência, que determino em 10% sobre o valor da condenação, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para nova sentença.

Na hipótese de ser interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 42º da Lei 9.099/95); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, procedendo com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.
01/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 09:04

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 10:24

Republicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:43

Republicado ato_publicado em 20/02/2025.
10/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 12:59

Expedição de Carta.
04/10/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 11:05

Decisão Proferida
01/10/2024 22:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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