25/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: WANDERSON DE ALMEIDA GOMES (OAB 20437/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL) - Processo 0751316-74.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Flávio da Silva HonoratoB0 - B1Flavilene da Silva HonoratoB0 - B1Flávia Maria Honorato da SilvaB0 - B1Makcilâne Jarline Omena HonoratoB0 - HERDEIRO: B1Valdineide Costa HonoratoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a inventariante, intimada através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, imprimir, assinar e acostar aos Autos, o Termo de fls.74.
21/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), ADV: WANDERSON DE ALMEIDA GOMES (OAB 20437/AL) - Processo 0751316-74.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Flávio da Silva HonoratoB0 - B1Flavilene da Silva HonoratoB0 - B1Flávia Maria Honorato da SilvaB0 - B1Makcilâne Jarline Omena HonoratoB0 - HERDEIRO: B1Valdineide Costa HonoratoB0 - NOMEIO inventariante a Sra.

VALDINEIDE COSTA HONORATO, por força do art. 617, I, do CPC, que deverá assinar termo de compromisso em até 05 (cinco) dias e, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações.

Deve a Secretaria disponibilizar nos autos o termo de compromisso de inventariante, a fim de que seja impresso e assinado pela inventariante designada e, em seguida, obedecido o prazo acima indicado, juntado aos autos, por meio do seu advogado constituído.

Em igual prazo, deverá a então inventariante: 1.

Comprovar, documentalmente, a titularidade dos bens do espólio, por meio da certidão de ônus atualizada obtida junto ao cartório de registro de imóveis, bem como o valor venal destes, por meio da guia de IPTU ou Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI.

Caso o espólio também tenha deixado veículos, deverá apresentar valores por meio de 03 (três) avaliações de concessionárias habilitadas ou da tabela FIPE atualizada; 2.

Apresentar proposta ou esboço de partilha, nos moldes do art. 653 do CPC; 3.

Retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor total dos bens a serem inventariados; 4.

Juntar as certidões de quitação fiscal (negativa ou positiva com efeitos de negativa) das Fazendas Públicas Federal - referente à inventariada - e Municipal, esta última com expressa referência aos bens imóveis do espólio; 5.

Certidão de (in)existência de testamento, em nome do inventariado, emitida pelo CENSEC.

Cumpridas diligências, INTIMEM-SE demais herdeiros, através de sua causídica, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem.

Postergo análise do pedido da justiça gratuita, para após a comprovação da integralidade dos bens do espólio.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Maceió , 18 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
18/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:00

Decisão Proferida
01/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:06

Publicado
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Wanderson de Almeida Gomes (OAB 20437/AL) Processo 0751316-74.2023.8.02.0001 - Inventário - Autor: Flávio da Silva Honorato, Flavilene da Silva Honorato, Flávia Maria Honorato da Silva, Makcilâne Jarline Omena Honorato, Valdineide Costa Honorato - DESPACHO Concedo prazo de 05 dias para que VALDINEIDE acoste aos autos a certidão de casamento com o inventariado.

Cumprida a diligência, façam-me os autos conclusos para sentença para que se promova a designação de inventariante e o devido andamento processual.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
28/03/2025 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 10:05

Juntada de Documento
28/11/2024 15:11

Conclusos
28/11/2024 07:06

Juntada de Documento
28/11/2024 07:06

Juntada de Documento
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição
25/11/2024 11:00

Juntada de Documento
30/10/2024 18:49

Expedição de Documentos
30/10/2024 18:47

Expedição de Documentos
30/10/2024 12:30

Publicado
29/10/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:24

Conclusos
09/07/2024 08:50

Juntada de Documento
19/06/2024 10:53

Publicado
18/06/2024 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:59

Outras Decisões
29/05/2024 17:20

Juntada de Documento
27/02/2024 15:51

Conclusos
26/02/2024 19:09

Juntada de Documento
30/01/2024 16:22

Retificação de Classe Processual
30/01/2024 12:10

Publicado
29/01/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 16:41

Outras Decisões
29/01/2024 15:43

Conclusos
14/12/2023 17:54

Redistribuído em razão
14/12/2023 17:54

Redistribuição de Processo - Saída
14/12/2023 17:19

Remetidos os Autos da Distribuição
14/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:50

Conclusos
29/11/2023 12:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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