25/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
22/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NAYARA FERNANDA AMORIM MADEIROS (OAB 10950/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL) - Processo 0704010-69.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Condominio Monte HumanariB0 - RÉU: B1M Alves da Silva (Elevacao Nordeste)B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelo réu, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/04/2025 04:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Anderson Soares da Costa (OAB 8795/AL), NAYARA FERNANDA AMORIM MADEIROS (OAB 10950/AL) Processo 0704010-69.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Monte Humanari - Réu: M Alves da Silva (Elevacao Nordeste) - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para: a) Declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; b) Condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do pagamento (08/05/2019) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação; c) Condenar a parte ré ao pagamento das multas contratuais previstas na cláusula décima do contrato, nos seguintes termos: multa moratória diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor do contrato, equivalente a R$ 22,00 (vinte e dois reais) por dia, desde 03/07/2019 até a data da presente sentença, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação; Multa compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual, equivalente a R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,02 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
02/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:50

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 21:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024 11:28

Decisão Proferida
19/09/2024 07:38

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 03:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 19:52

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:19

Expedição de Edital.
10/01/2024 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:12

Despacho de Mero Expediente
03/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
29/09/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 22:46

Expedição de Carta.
11/07/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:20

Despacho de Mero Expediente
24/05/2023 18:03

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 09:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/03/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:35

Despacho de Mero Expediente
28/02/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 21:36

Decisão Proferida
19/04/2022 15:41

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000001-95.2025.8.02.0092

Maria Socorro Anselmo Ferreira Leite

Casa do Celular

Advogado: Rui Correa de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0759321-51.2024.8.02.0001

Geziel Dias de Melo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0702977-39.2025.8.02.0058

Jose Cicero dos Reis

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Antonio Marques da Silva Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0702222-49.2024.8.02.0058

Lidiane Silva Ales

Leao Construtora LTDA.

Advogado: Kristyan Cardoso Sociedade Individual De...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0761595-85.2024.8.02.0001

Monica Silva de Souza Lucas

Nao Possui!

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 10:31

Exibir Processo