TJAL - 0761595-85.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 12:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761595-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mônica Silva de Souza Lucas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls.59/60, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).
Maceió, 26 de maio de 2025 -
26/05/2025 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 17:20
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 12:05
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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22/05/2025 12:04
Análise de Custas Finais - GECOF
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22/05/2025 12:03
Realizado cálculo de custas
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22/05/2025 12:03
Realizado cálculo de custas
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22/05/2025 12:02
Recebimento de Processo no GECOF
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22/05/2025 12:02
Análise de Custas Finais - GECOF
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19/05/2025 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/05/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 19:06
Remessa à CJU - Custas
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06/05/2025 19:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/05/2025 19:01
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 18:59
Transitado em Julgado
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06/05/2025 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761595-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mônica Silva de Souza Lucas - DECISÃO DEFIRO o pedido feito pela parte, para conceder a dispensa do prazo recursal, conforme requerido.
Cumpra-se a sentença proferida, integralmente.
Maceió, 02 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
05/05/2025 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2025 08:50
Decisão Proferida
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28/04/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761595-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mônica Silva de Souza Lucas - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.
Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
P.R.I.
Maceió,24 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
25/04/2025 14:50
Conclusos para despacho
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25/04/2025 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 08:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/04/2025 08:32
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 07:21
Extinto o processo por desistência
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23/04/2025 18:58
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 15:35
Conclusos para despacho
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15/04/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 18:34
Expedição de Ofício.
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14/04/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761595-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mônica Silva de Souza Lucas - DECISÃO Considerando que em consulta realizada no sistema BRB JUS, não localizei qualquer valor depositado em conta judicial, DEFIRO o pedido de fls. 35, para determinar a expedição de novo oficio à Secretaria de Educação do Estado, para que informe o valor disponível em nome da falecida e onde este foi depositado, haja vista o oficio de fls.29.
Prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 10 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
11/04/2025 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 15:53
Decisão Proferida
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31/03/2025 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761595-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Mônica Silva de Souza Lucas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de juntada fls. 29/30 , abro vista dos autos às partes, através da Defensoria Pública/Advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. -
28/03/2025 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 11:32
Conclusos para despacho
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28/03/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 16:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/03/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 07:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/02/2025 17:07
Expedição de Ofício.
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18/02/2025 13:36
Decisão Proferida
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02/01/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 10:31
Conclusos para despacho
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18/12/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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