15/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0700056-03.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Luiza dos SantosB0 - RÉU: B1Município de CajueiroB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
14/08/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
14/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
14/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0700056-03.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Luiza dos SantosB0 - RÉU: B1Município de CajueiroB0 - Considerando que a conclusão é desnecessária, apresentadas ou não as contrarrazões ao recurso, certifique-se e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Cajueiro(AL), data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
29/07/2025 17:00

Publicado ato_publicado em data.
29/07/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0700056-03.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Luiza dos SantosB0 - RÉU: B1Município de CajueiroB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC.
22/07/2025 13:00

Publicado ato_publicado em data.
22/07/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 04:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:49

Juntada de Mandado
03/07/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 12:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:03

Publicado ato_publicado em data.
10/06/2025 23:58

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:18

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 05:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bernardo (OAB 5908/AL) Processo 0700056-03.2024.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Cajueiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
27/03/2025 21:00

Publicado ato_publicado em data.
27/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:02

Publicado ato_publicado em data.
04/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:52

Juntada de Mandado
19/09/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:54

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2024 08:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/03/2024 02:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:06

Expedição de Carta.
26/02/2024 10:37

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 08:21

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 19:13

Despacho de Mero Expediente
08/02/2024 22:30

Conclusos para despacho
08/02/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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