19/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
19/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 19155SA/L), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0743458-89.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Vicente da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
28/04/2025 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 19155SA/L), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0743458-89.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Vicente da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a audiência, e após a oitiva dos presentes, foi dito pelo MM Juiz que encerra a instrução processual e abre vistas às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, ficando desde já todos intimados para efeitos de início do prazo.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, ________, Manassés Paranhos Prado Júnior, Analista Judiciário, o digitei, conferi e subscrevi.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
28/03/2025 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 18:27:44, 9ª Vara Cível da Capital.
27/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 17:30

Expedição de Carta.
01/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 18:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 18:57

Despacho de Mero Expediente
15/04/2024 19:19

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 18:23

Publicado ato_publicado em data.
06/11/2023 18:22

Expedição de Carta.
12/10/2023 14:36

Despacho de Mero Expediente
09/10/2023 21:45

Conclusos para despacho
09/10/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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