24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0756920-79.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Jersonita Marcelino Leite - Representante: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - Apelado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB: 7797/AL)
03/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756920-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jersonita Marcelino Leite - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 14 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/05/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756920-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jersonita Marcelino Leite - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 27 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/03/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 18:26

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:30

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 14:17

Decisão Proferida
25/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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