19/08/2025 19:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:42

Expedição de Mandado.
15/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KELISON SAMUEL DE ABREU (OAB 45894/PE), ADV: ESROM BATALHA SANTANA (OAB 8185/AL), ADV: ESROM BATALHA SANTANA (OAB 8185/AL), ADV: KELISON SAMUEL DE ABREU (OAB 45894/PE) - Processo 0709192-76.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Madileide Pinheiro dos SantosB0 - B1Antônio Evilasio Ferreira dos SantosB0 - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Maria Madileide Pinheiro dos Santos e outro, partes regularmente qualificadas, em que busca a aquisição do imóvel descrito na exordial.

Por conduto da decisão interlocutória de fl. 115, o magistrado titular da 29ª Vara Cível da Capital reconheceu a incompetência para julgar o feito, ante o interesse jurídico demonstrado pelo município de Maceió/AL.

Sendo assim, determino a citação e intimação da municipalidade local para informar especificamente seu interesse na lide e a forma de sua intervenção no feito, se como assistente simples ou litisconsorcial, devendo, inclusive, apresentar, no prazo legal, a defesa pertinente, sob pena de não ser considerada a existência de interesse jurídico legitimo que justifique seu ingresso na ação.

Cumpra-se.

Maceió, 14 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
14/08/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 18:31

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 08:04

Redistribuição de Processo - Saída
11/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
11/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 11:54

Decisão Proferida
01/07/2025 18:29

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 19:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Kelison Samuel de Abreu (OAB 45894/PE) Processo 0709192-76.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Madileide Pinheiro dos Santos, Antônio Evilasio Ferreira dos Santos - Intime-se a parte autora para cumprir com o requerido pela Fazenda Pública Municipal no prazo de 10 (dez) dias.
26/03/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 06:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 06:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Kelison Samuel de Abreu (OAB 45894/PE) Processo 0709192-76.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Madileide Pinheiro dos Santos, Antônio Evilasio Ferreira dos Santos - Cite-se o novo confinante indicado às fls. 80 através de diligência digital, através do número informado às fls. 76.
17/01/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), Kelison Samuel de Abreu (OAB 45894/PE) Processo 0709192-76.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Madileide Pinheiro dos Santos, Antônio Evilasio Ferreira dos Santos - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da certidão de fls. 76.
07/01/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 09:13

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:28

Expedição de Mandado.
25/10/2024 07:27

Expedição de Mandado.
25/10/2024 07:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 13:28

Despacho de Mero Expediente
08/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 02:43

Retificação de Prazo, devido feriado
13/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 02:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 02:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:14

Expedição de Edital.
19/09/2023 09:54

Expedição de Carta.
19/09/2023 09:53

Expedição de Carta.
19/09/2023 09:53

Expedição de Carta.
19/09/2023 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:21

Despacho de Mero Expediente
03/05/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:38

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 09:21

Despacho de Mero Expediente
10/03/2023 11:30

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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