28/06/2025 06:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:36

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:05

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0761956-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Maria Ramos - Réu: Município de Maceió - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documento(s); e (2) informe se possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la, implicando o silêncio em desinteresse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ - concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
02/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 10:50

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:50

Expedição de Carta.
08/01/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0761956-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Maria Ramos - DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por servidora aposentada do réu que tem por objeto o recebimento de retroativos de progressões concedidas tardiamente.

Quanto aos requisitos da inicial, a princípio, visualizo a presença.

Considerando a disposição do art. 6º do Ato de Cooperação Conjunto n.º 01/2024 defiro o requerimento da parte autora de exclusão do presente processo do Programa de Autocomposição objeto do Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024 .

Por não visualizar o preenchimento dos requisitos do § 1º do art. 373 do CPC indefiro a inversão do ônus da prova formulado pela autora na inicial (para que o réu acoste ao processo as fichas financeiras da autora referentes a 2002 e 2003).

No momento do julgamento serão analisados os ônus das partes conforme disposto no art. 373, I e II, do CPC.

Ante o exposto, cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 dias úteis: (1) apresentar de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ concluso despacho).

A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
07/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 09:50

Decisão Proferida
19/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:56

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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