01/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
29/07/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 19:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 08:29

Conclusos para julgamento
29/05/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:37

Apensado ao processo
19/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria Souza Silva (OAB 10320/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0701037-26.2024.8.02.0203 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Silvete Nascimento da Cruz Soares - Requerido: Hipercard Banco Multiplo S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) CONFIRMAR a tutela antecipada, DECLARANDO a inexistência do débito referente à compra realizada junto ao estabelecimento "seek eletrônicos", no valor de R$ 5.264,00 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais); b) CONDENAR o réu à restituição simples dos valores efetivamente pagos pela autora, relativos à compra cancelada, com aplicação da taxa SELIC desde a data de cada pagamento até o efetivo ressarcimento, a qual já engloba juros e correção monetária; JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, pelos fundamentos acima expostos.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 70% para o réu e 30% para a autora, nos termos do art. 86, caput, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em relação à autora, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Anadia, 08 de maio de 2025.
08/05/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 08:15

Conclusos para julgamento
16/01/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valquiria Souza Silva (OAB 10320/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0701037-26.2024.8.02.0203 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Silvete Nascimento da Cruz Soares - Requerido: Hipercard Banco Multiplo S/A - Diante da contestação apresentada pela parte Ré, passo a intimar a autora para apresentar impugnação, no prazo legal.
18/12/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 07:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:24

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 08:27

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 19:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710047-44.2024.8.02.0058

Joao Batista Junior Alves da Silva

Pb Servicos LTDA. - EPP

Advogado: Thiago Tenorio Omena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0709176-14.2024.8.02.0058

Lucia de Fatima de Souza

Foco Operadora de Turismo e Eventos LTDA

Advogado: Diana Rodrigues Raposo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0702426-58.2017.8.02.0149

Jose Benildo Praxedes

Olho D'Agua Incorporacao LTDA ME

Advogado: Maria Madalena Lima dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2019 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000183-22.2014.8.02.0204

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Posto Batalha LTDA

Advogado: Elma Cardoso Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/03/2014 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0712592-58.2022.8.02.0058

Mocco Center - EPP

Bruna Caroline Santos Siqueira

Advogado: Jonas Leandro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/12/2022 15:05

Exibir Processo