18/08/2025 06:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO (OAB 4401/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0755801-83.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: B1Jose Cicero Heleno Gabriel BezerraB0 - DECISÃO 1.

Recebo a resposta à acusação em favor do réu JOSÉ CICERO HELENO GABRIEL BEZERRA de fls. 98/99. 2.

Considerando o pedido feito pela defesa, intime-se o advogado para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Ultrapassado o prazo, independente de novo despacho, inclua-se o feito em pauta de audiências, priorizando-se os processos meta e com réu preso.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:41

Decisão Proferida
14/08/2025 07:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:12

Juntada de Mandado
16/05/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:04

Expedição de Certidão.
22/03/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:04

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:34

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755801-83.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Jose Cicero Heleno Gabriel Bezerra - DECISÃO A Denúncia ofertada pelo Ministério Público contra JOSÉ CÍCERO HELENO GABRIEL BEZERRA, já qualificado nos autos, mostra-se formal e materialmente correta, descrevendo os fatos atribuídos ao acusado com todas as suas circunstâncias, fazendo as necessárias qualificações e o tipo penal em que o fato concreto se subsume, atendendo, portanto, os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual recebo em todos os seus termos a citada peça acusatória.

Cite-se o réu para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o art. 396, do CPP.

Caso o réu não seja encontrado, fica o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça -NIOJ autorizado a realizar as diligências necessárias para sua localização, inclusive através de pesquisas nos sistemas eletrônicos como SIEL, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG ou quaisquer meios aos quais tenha acesso.

Se devidamente citado não apresentar a resposta escrita no prazo legal, deverá ser intimado o Defensor Público, atuante nesta Vara, para promover a defesa técnica do réu, com base no artigo 408, do CPP.

Junte-se relatório de consulta ao SAJ em nome do acusado, bem como FAC ao Instituto de Identificação, por meio de ofício.

Proceda-se com a evolução de classe e alteração do histórico de partes necessários.

Por fim, dê-se ciência ao juízo de Rio Largo/AL da presente Ação Penal.

Expedientes necessários.

Maceió, 10 de março de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
10/03/2025 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 17:43

Recebida a denúncia
10/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755801-83.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Jose Cicero Heleno Gabriel Bezerra - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, considerando a juntada das certidões de fls. 84/89, para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
18/02/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755801-83.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Cicero Heleno Gabriel Bezerra - DESPACHO 1.

Expeçam-se as certidões do SEEU e CIBJEC, bem como as certidões criminais da Justiça Federal e Estadual em nome do indiciado, devendo ser certificado se o mesmo já foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo, nos últimos 05 (cinco) anos. 2.

Junte-se relatório de consulta ao SAJ em nome do acusado.

Após, independente de novo despacho, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
22/01/2025 11:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/01/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755801-83.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Cicero Heleno Gabriel Bezerra - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público, considerando a juntada do Inquérito Policial de fls. 50/74, para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
07/01/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 01:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 00:56

Expedição de Ofício.
19/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/11/2024 11:36

INCONSISTENTE
19/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 06:54

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 06:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.
19/11/2024 02:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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