TJAL - 0800481-25.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 11:15
Expedição de
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02/04/2025 14:00
Confirmada
-
02/04/2025 14:00
Expedição de
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02/04/2025 13:59
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
02/04/2025 13:59
Confirmada
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28/03/2025 00:00
Publicado
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27/03/2025 14:36
Mérito
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27/03/2025 11:57
Expedição de
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800481-25.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Paciente: Carlos Eduardo da Silva Melo - Impetrante: Naína Paula Costa Duarte - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Indios / Criminal - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 19:03
Processo Julgado Sessão Presencial
-
26/03/2025 19:03
Denegado o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:07
Expedição de
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26/03/2025 09:00
Julgado
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14/03/2025 12:38
Expedição de
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14/03/2025 10:13
Publicado
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13/03/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:26
Inclusão em pauta
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06/03/2025 11:14
Pedido de inclusão
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17/02/2025 00:00
Publicado
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14/02/2025 18:05
Expedição de
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13/02/2025 20:26
Conclusos
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13/02/2025 20:22
Expedição de
-
13/02/2025 20:00
Atribuição de competência
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13/02/2025 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 12:57
Despacho
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04/02/2025 15:42
Conclusos
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04/02/2025 15:42
Expedição de
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04/02/2025 15:24
Ciente
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04/02/2025 12:34
Juntada de Petição de
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04/02/2025 12:34
Juntada de Petição de
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04/02/2025 01:21
Expedição de
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24/01/2025 16:40
Confirmada
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23/01/2025 04:14
Expedição de
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23/01/2025 00:00
Publicado
-
22/01/2025 13:28
Expedição de
-
21/01/2025 15:44
Encaminhado Pedido de Informações
-
21/01/2025 15:43
Certidão de Envio ao 1º Grau
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21/01/2025 14:33
Ratificada a Decisão Monocrática
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21/01/2025 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 12:15
Não Concedida a Medida Liminar
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21/01/2025 08:15
Conclusos
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21/01/2025 08:15
Expedição de
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21/01/2025 08:15
Distribuído por
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20/01/2025 21:15
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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