24/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:15

Expedição de
04/04/2025 13:09

Confirmada
04/04/2025 13:09

Expedição de
04/04/2025 13:08

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/04/2025 13:07

Confirmada
28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 14:45

Mérito
27/03/2025 11:58

Expedição de
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800721-14.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maragogi - Paciente: Fabio Roberto da Silva - Impetrante: Amarílio Marques - Impetrado: Juizo de Direito da Vara do Único Ofício de Maragogi - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em CONCEDER EM PARTE a ordem impetrada, para substituir a prisão preventiva do paciente por internação compulsória em clínica especializada em tratamento para dependentes, mediante avaliação psicossocial e médica do paciente, providências que devem ser adotadas pelo juízo impetrado, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/03/2025 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:07

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:07

Concedido em parte o Habeas Corpus
26/03/2025 15:09

Expedição de
26/03/2025 09:00

Julgado
14/03/2025 12:40

Expedição de
14/03/2025 10:13

Publicado
13/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:30

Inclusão em pauta
11/03/2025 12:32

Pedido de inclusão
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 18:08

Expedição de
14/02/2025 17:34

Conclusos
14/02/2025 17:24

Expedição de
14/02/2025 16:42

Atribuição de competência
13/02/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:02

Despacho
11/02/2025 17:03

Conclusos
11/02/2025 17:03

Expedição de
11/02/2025 17:01

Ciente
11/02/2025 13:18

Juntada de Petição de
11/02/2025 13:18

Juntada de Petição de
11/02/2025 01:43

Expedição de
31/01/2025 15:07

Confirmada
30/01/2025 00:00

Publicado
30/01/2025 00:00

Publicado
29/01/2025 14:38

Ratificada a Decisão Monocrática
29/01/2025 12:51

Expedição de
28/01/2025 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:17

Encaminhado Pedido de Informações
28/01/2025 18:16

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/01/2025 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 12:20

Conclusos
27/01/2025 12:20

Expedição de
27/01/2025 12:20

Distribuído por
27/01/2025 12:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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