20/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO BRUNO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 5737/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0700737-53.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Everaldo Rufino MoreiraB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Autos n°: 0700737-53.2024.8.02.0045 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Everaldo Rufino Moreira Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica V Sa intimada para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias.

Murici, 08 de agosto de 2025 Manoel Alexandre Silva de Assis Analista Judiciário
08/08/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 08:25:05, Vara do Único Ofício de Murici.
10/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0700737-53.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Rufino Moreira - Réu: Banco Pan Sa - Defiro o requerido pela parte ré à fl.163-164, determinando, neste ato, a inclusão do referido processo na pauta de audiência de instrução do dia 10/06/2025, às 12 horas, para fins, também, de oitiva da parte autora, já que constitui prova imprescindível para o julgamento da lide, conforme entendimento jurisprudencial, a saber: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DA PARTE AUTORA - PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE PARA ELUCIDAR ACERCA DA EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO - REQUERIMENTO DE PROVA NO TEMPO E MODO OPORTUNOS - PREJUÍZO PARA A PARTE RÉ - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - NULIDADE PROCESSUAL - SENTENÇA CASSADA. - Não há preclusão absoluta em matéria de prova à luz do art. 370 do CPC/2015 - Se a prova documental não é suficiente para o devido julgamento de mérito, mas constitui início de prova de que haveria uma relação jurídica entre as partes, especialmente porque algumas das faturas teriam sido quitadas ao longo da relação contratual, somado ao fato de que a impugnação apresentada pela parte autora foi genérica, configura cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de oitiva da parte autora, requerida pela parte ré ao ser intimada para a especificação de provas. (TJ-MG - AC: 10000211678057001 MG, Relator: Evandro Lopes da Costa Teixeira, Data de Julgamento: 20/10/2021, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/10/2021) (grifo nosso) PREVIDENCIÁRIO.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

PORTADOR DE HIV ASSINTOMÁTICO.

ESTIGMA SOCIAL.

OITIVA DA PARTE AUTORA.

OITIVA DE TESTEMUNHAS.

IMPRESCINDIBILIDADE.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1.

Cumpre ao magistrado aferir se há elementos de prova suficientes, nos autos, à formação de sua convicção, impondo-se a anulação da sentença, a requerimento da parte ou de ofício, para determinar a produção das provas necessárias ao deslinde da lide (art. 370 do CPC/2015). 2.

A oitiva da parte autora e de suas testemunhas são, de regra, fundamentais para a análise da alegada estigmatização social. (TRF-4 - AC: 50017782920194047105 RS 5001778-29.2019.4.04.7105, Relator: ALTAIR ANTONIO GREGÓRIO, Data de Julgamento: 24/11/2020, QUINTA TURMA) (grifo nosso) Determino, por fim, a intimação das partes litigantes, por meio de seus advogados através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, da designação da audiência.

Intimações devidas.

Cumpra-se.
23/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:14

Despacho de Mero Expediente
16/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Murici.
14/04/2025 09:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0700737-53.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Rufino Moreira - Réu: Banco Pan Sa - Determino a intimação das partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem outras provas a produzir, além das já existentes.

Caso haja, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para sentença (art. 355, I, do CPC).
01/04/2025 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 21:44

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 09:05

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 14:28

Expedição de Carta.
18/10/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 14:17

deferimento
17/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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