16/05/2025 01:53

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 01:48

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 18:51

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 11:57

Intimação / Citação à PGE
05/05/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:57

Vista / Intimação à PGJ
02/05/2025 14:31

Acórdãocadastrado
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0811507-54.2024.8.02.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Maceió - Requerente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Requerido: Estado de Alagoas - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Pedido de Efeito Suspensivo ao Recurso de Apelação n.º 0811507-54.2024.8.02.0000, em que figuram, como Requerente, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, em defesa dos interesse de DANIEL ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, e, como Requerido, ESTADO DE ALAGOAS, devidamente qualificados.

ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em NÃO CONHECER do presente Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação, ante a perda superveniente do objeto e manifesta prejudicialidade do seu exame, com fulcro no Art. 932, III, do Código de Processo Civil, nos termos do voto condutor.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Daniel Antônio Gomes do Nascimento - Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
01/05/2025 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:04

Processo Julgado Sessão Virtual
30/04/2025 17:04

Não Conhecimento de recurso
24/04/2025 11:12

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 10:10

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 13:15

Despacho Ciência Julgamento Virtual
08/04/2025 10:41

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0811507-54.2024.8.02.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Maceió - Requerente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Requerido: Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Daniel Antônio Gomes do Nascimento - Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
26/03/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:09

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 14:56

Certidão sem Prazo
21/12/2024 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 10:06

Intimação / Citação à PGE
10/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 09:22

Certidão de Envio ao 1º Grau
10/12/2024 07:58

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
09/12/2024 10:13

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
06/12/2024 14:46

Decisão Monocrática cadastrada
06/12/2024 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 14:43

Distribuído por dependência
05/11/2024 11:34

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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