30/05/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:56

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 01:53

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 12:31

Vista / Intimação à PGJ
06/05/2025 19:21

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2025 14:43

Acórdãocadastrado
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809296-45.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Embargada: ANA PAULA DOS SANTOS - Embargada: Maria José Sangreman de Almeida Sousa Costa - Embargado: Rafaela Oliveira dos Santos - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 0809296-45.2024.8.02.0000/50001, em que figuram, como parte Embargante, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, e, como parte Embargada, MARIA JOSÉ SANGREMAN DE ALMEIDA SOUSA COSTA, RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS, devidamente qualificadas.

ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, com fundamento na máxima da preclusão consumativa e no Princípio daUnirrecorribilidade Recursal, nos termos do Voto condutor.' - Des.

Orlando Rocha Filho
01/05/2025 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:04

Processo Julgado Sessão Virtual
30/04/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 11:10

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 10:10

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 13:14

Despacho Ciência Julgamento Virtual
08/04/2025 10:41

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809296-45.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Embargada: ANA PAULA DOS SANTOS - Embargada: Maria José Sangreman de Almeida Sousa Costa - Embargado: Rafaela Oliveira dos Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho
26/03/2025 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:02

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:35

Ciente
20/03/2025 13:35

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:20

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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