07/01/2025 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Eduardo Reis de Menezes (OAB 162449/RJ) Processo 0701014-58.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia para o dia 27 de março de 2025, às 11 horas, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
06/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 11:02

Expedição de Carta.
06/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 10:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:29

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2024 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 22:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:35

Expedição de Carta.
13/08/2024 09:34

Expedição de Carta.
13/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 21:48

Expedição de Carta.
23/05/2024 21:47

Expedição de Carta.
23/05/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:46

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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