12/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0714957-57.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vera Lucia Tavares Paulo - Réu: Banco Pan Sa - 1.

Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a necessidade de produção de novas provas, especificando, caso positivo, quais pretendem produzir. 2.

Cumpra-se.
15/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:39

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0714957-57.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vera Lucia Tavares Paulo - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/05/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0714957-57.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vera Lucia Tavares Paulo - 1.

Inicialmente, diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos arts. 98 e 99 do CPC. 2.

Deixo para analisar o requerimento de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório, ocasião em que terei melhores elementos de informação para fazer juízo de valor quanto à matéria destilada nos autos. 3.

Ademais, dispenso, por ora, a realização da audiência inaugural de tentativa de conciliação/mediação, sem prejuízo de estimular a solução consensual do conflito, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º do, CPC. 4.

Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (art. 344, CPC). 5.

Ainda, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 7633922633, que deu origem aos descontos no benefício previdenciário da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 6.

Publique-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 16:42

Decisão Proferida
27/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800876-17.2025.8.02.0000

Jose Vieira da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Helio Higino Silva Filho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0708944-36.2023.8.02.0058

Fundo de Invest. em Direitos Creditorios...

Claudjane Vitor Quintino

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0729883-92.2015.8.02.0001

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Eliane Ferreira de Souza

Advogado: Julia Queiroz &Amp; Advogados Associados

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2015 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0706628-16.2024.8.02.0058

Terezinha Helena da Silva Rufino

Lenildo Heleno da Silva

Advogado: Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/05/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0714790-40.2025.8.02.0001

Nadja da Rocha Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 14:06

Exibir Processo