TJAL - 0714790-40.2025.8.02.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

NADJA DA ROCHA SILVA

CPF *54.***.*29-40

Advogados

RODRIGO SANTANA DA FONSECA

OAB: 10602/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) - Processo 0714790-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Nadja da Rocha SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte Ré/recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 15/08/2025 10:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 07:43

    Publicado ato_publicado em data.

  • 15/08/2025 05:21

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/07/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2025 14:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2025 21:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 08:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0714790-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadja da Rocha Silva - Réu: Banco BMG S/A - 1.

    Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a necessidade de produção de novas provas, especificando, caso positivo, quais pretendem produzir. 2.

    Cumpra-se.

  • 22/05/2025 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 16:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/05/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 10:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0714790-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadja da Rocha Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 29/04/2025 22:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 20:34

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 10:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0714790-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadja da Rocha Silva - 1.

    Inicialmente, diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos arts. 98 e 99 do CPC. 2.

    Deixo para analisar o requerimento de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório, ocasião em que terei melhores elementos de informação para fazer juízo de valor quanto à matéria destilada nos autos. 3.

    Ademais, dispenso, por ora, a realização da audiência inaugural de tentativa de conciliação/mediação, sem prejuízo de estimular a solução consensual do conflito, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º do, CPC. 4.

    Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (art. 344, CPC). 5.

    Ainda, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. *64.***.*76-18, que deu origem aos descontos no benefício previdenciário da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 6.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 27/03/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 16:42

    Decisão Proferida

  • 26/03/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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