21/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0741933-09.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Master Eletronica de Brinquedos LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/07/2025 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/05/2025 05:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL) Processo 0741933-09.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Master Eletronica de Brinquedos Ltda - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado por MARICELIA MARIA DOS SANTOS, em face de MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. - LASER ELETRO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar os efeitos da decisão proferida às fls. 48/50, por reconhecer a existência do vício no produto adquirido pela autora junto à ré.

Considerando a sucumbência recíproca na presente ação, condeno as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigido, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade dessa obrigação, em relação à autora, sob condição suspensiva, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC, por ser beneficiária da Justiça Gratuita.

P.R.I.
27/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 00:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:05

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:02

Despacho de Mero Expediente
01/09/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 06:35

Conclusos para despacho
29/08/2023 06:35

Expedição de Certidão.
22/07/2023 00:38

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:27

Processo Transferido entre Varas
10/07/2023 16:27

Processo Transferido entre Varas
08/07/2023 17:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/07/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 16:38:25, 2ª Vara Cível da Capital.
17/06/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 18:23

Expedição de Carta.
13/02/2023 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/02/2023 08:27

Processo Transferido entre Varas
03/02/2023 08:27

Processo recebido pelo CJUS
03/02/2023 08:27

Recebimento no CEJUSC
03/02/2023 08:27

Remessa para o CEJUSC
03/02/2023 08:27

Processo recebido pelo CJUS
03/02/2023 08:27

Processo Transferido entre Varas
02/02/2023 16:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/01/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2022 01:08

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2022 16:53

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:52

Expedição de Carta.
06/12/2022 17:19

Decisão Proferida
24/11/2022 11:41

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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