21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0712320-41.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - AUTORA: B1Ana Lucia Marinho CoutoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Intime-se a municipalidade para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos, atendendo a solicitação às fls. 23/24: fichas financeiras; informações das tabelas remuneratórias com os valores dos reajustes salariais da categoria do autor; ficha cadastral ou funcional atualizada contendo informações sobre o nível/padrão, classe, regime e carga horária do cargo efetivo do autor, incluindo as datas inicial e final correspondentes à competência da mudança de enquadramento/promoção do autor.

Após o cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 17 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL) Processo 0712320-41.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Lucia Marinho Couto - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
30/08/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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