30/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taciana Souza Marques (OAB 16642/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Processo 0700047-60.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Victor dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
29/05/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/05/2025 11:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 11:45

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:06

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taciana Souza Marques (OAB 16642/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Processo 0700047-60.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Victor dos Santos Silva - DESPACHO Reitere-se, mais uma vez, a intimação da advogada do réu para apresentar as alegações finais, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, visto que já decorrido o prazo sem a referida manifestação.

Advirta-se de que, o não atendimento injustificado ensejará o envio de ofício ao Tribunal de Ética da OAB/AL para apuração de possível infração disciplinar (art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94).

Caso ultrapasse o prazo e não sejam apresentados os memoriais, oficie-se ao órgão correicional competente e intime-se o réu para constituir novo advogado ou indicar se quer ser assistido por Defensor Público, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem a indicação no prazo estabelecido, intime-se o réu para constituir novo patrono ou informar se deseja ser representado pela Defensoria Pública.

P.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
16/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Taciana Souza Marques (OAB 16642/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Processo 0700047-60.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Victor dos Santos Silva - Em seguida, o(a) MM.

Juiz(a) proferiu o seguinte despacho: "1) Retifique-se a certidão de antecedentes, colocando o nome da mãe do acusado haja vista que trata-se de homônimo do processo; 2) Com a chegada, intimem-se as partes, primeiro o MP e depois a Defesa, para apresentarem as alegações finais, no prazo de 5 dias; 3) Após, venham-me os autos conclusos para sentença".
05/02/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:04

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 01:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:14

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 10:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Processo 0700047-60.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Victor dos Santos Silva - Autos n° 0700047-60.2021.8.02.0067 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Lucas Victor dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimo o Representante do Ministério Público e o advogado constituído.

Maceió, 03 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/01/2025 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 20:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 20:35

Expedição de Certidão.
03/01/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 19:55

Expedição de Ofício.
03/01/2025 19:54

Expedição de Ofício.
03/01/2025 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 19:45

Expedição de Mandado.
03/01/2025 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 19:40

Expedição de Mandado.
03/01/2025 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 19:39

Expedição de Mandado.
03/01/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:24

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 10:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
30/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
08/11/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/08/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2021 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2021 08:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2021 08:56

Expedição de Certidão.
17/06/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 10:52

Conclusos para despacho
19/04/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 09:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2021 11:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2021 11:15

Expedição de Certidão.
16/04/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 10:31

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2021 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2021 19:05

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 19:05

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 18:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 18:46

Expedição de Ofício.
02/03/2021 18:33

Expedição de Mandado.
25/02/2021 16:42

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
25/02/2021 09:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/02/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2021 09:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2021 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2021 18:35

Conclusos para despacho
23/02/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 16:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/02/2021 16:12

Expedição de Certidão.
23/02/2021 14:37

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
23/02/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 15:25

Juntada de Alvará
29/01/2021 15:04

Expedição de Certidão.
29/01/2021 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2021 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 17:43

Conclusos para despacho
25/01/2021 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/01/2021 17:22

INCONSISTENTE
25/01/2021 17:22

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2021 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/01/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2021 13:50

Expedição de Mandado.
24/01/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 13:28

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2021 10:50

Conclusos para despacho
24/01/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 09:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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