12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700321-60.2024.8.02.0021 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Jose Davi Alves Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da expedição do competente alvará de transferência para custear o tratamento de saúde pleiteado, abro vista dos autos ao Defensor Público atuante nesta Comarca, para que realize a prestação de contas do recurso, no prazo de 10 (dez) dias.
06/05/2025 01:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:42

Juntada de Mandado
04/04/2025 11:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 21:55

Retificação de Prazo, devido feriado
11/03/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:25

Execução de Sentença Iniciada
13/10/2024 02:41

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:41

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 21:58

Juntada de Mandado
03/10/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:42

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700321-60.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Davi Alves Silva -

III - DISPOSITIVO Ante as razões expostas, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida, determinando que o Estado de Alagoas, através de sua Secretaria de Saúde forneça à parte autora o medicamento TRIANCINOLOMA, conforme solicitação médica (pág. 13), abstendo-se, ainda, de criar qualquer fato que cause embaraço, óbice, ou que desvirtue os efeitos desta medida, sob pena de bloqueio de valores suficientes e necessários à compra do suplemento, sem prejuízos de outras medidas coercitivas pertinentes.
27/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 12:50

Decisão Proferida
27/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700321-60.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Davi Alves Silva - Reitere-se o e-mail (págs. 23/24) solicitando as informações a serem prestadas pelo NIJUS, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
20/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 10:21

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 12:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 02:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:07

Decisão Proferida
06/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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