TJAL - 0700792-89.2024.8.02.0146
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Indios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 14:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Diogo Guimarães Tenório Cavalcanti (OAB 12498/AL), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE) Processo 0700792-89.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Cícero Calixto de Oliveira - Réu: Contribuicao Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em razão da incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para o processamento e julgamento do presente feito, com fulcro nos artigos 3º e 51, inciso II da Lei 9.099/95. -
08/05/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 17:05
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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29/04/2025 10:51
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 10:47
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 10:47:42, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
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28/04/2025 18:13
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 14:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Diogo Guimarães Tenório Cavalcanti (OAB 12498/AL) Processo 0700792-89.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Cícero Calixto de Oliveira - Autos n° 0700792-89.2024.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Material Autor: Jose Cícero Calixto de Oliveira Réu: Contribuicao Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 29 de abril de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.
Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
Palmeira dos Índios, 28 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
28/03/2025 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 10:32
Expedição de Carta.
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28/03/2025 10:28
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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28/03/2025 10:06
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
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02/12/2024 14:44
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:46:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
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02/12/2024 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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