22/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:25

Custas Emitidas
19/05/2025 13:24

Recebimento de Processo no GECOF
19/05/2025 13:24

Análise de Custas Finais - GECOF
19/05/2025 13:21

Transitado em Julgado
26/03/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700236-04.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene dos Santos Pereira - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 20:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:57

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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