20/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL), ADV: ISRAEL EVANGELISTA DE MELO (OAB 19118/AL) - Processo 0700591-06.2023.8.02.0026 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Ana Paula Farias dos SantosB0 - Conforme consta às fls. 53/54, foi determinado o cumprimento de diligências, todavia, a parte não as cumpriu integralmente.Em razão disso, determino a intimação da inventariante para que cumpra integralmente o despacho de fl. 47, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Providências necessárias.
04/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:14

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISRAEL EVANGELISTA DE MELO (OAB 19118/AL), ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700591-06.2023.8.02.0026 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Ana Paula Farias dos SantosB0 - Diante disso, indefiro os pedidos de dilação de prazo e de intimação da União.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente a decisão de fl. 47, bem como esclarecer a razão da menção, em sua última petição, de terceiro estranho à lide, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
10/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:14

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Evangelista de Melo (OAB 19118/AL), Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL) Processo 0700591-06.2023.8.02.0026 - Arrolamento Sumário - Invte: Ana Paula Farias dos Santos - Nos termos do art. 1.806 do Código Civil, "A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.".

De tal sorte, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, conduzir as renunciantes ao Cartório para lavrar-se termo de renúncia à herança ou acostar escritura pública em tais termos.

No mais, tratando-se de arrolamento sumário, o lançamento do ITCD se dá na via administrativa (art. 659, §2º, do CPC), nada havendo a determinar nesse sentido.

Por fim, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, acostar certidão negativa de débitos federais, bem como balanço patrimonial do patrimônio da empresa, no sentido de promover a avaliação desta.
05/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2025 16:56

Decisão Proferida
12/12/2023 09:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:55

Retificação de Classe Processual
13/11/2023 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 09:17

Concedida a Medida Liminar
23/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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