15/05/2025 16:12

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
15/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:13

Análise de Custas Finais - GECOF
13/05/2025 15:12

Recebimento de Processo no GECOF
13/05/2025 15:12

Análise de Custas Finais - GECOF
11/04/2025 09:55

Remessa à CJU - Custas
11/04/2025 09:52

Transitado em Julgado
26/03/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700949-35.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilucia dos Santos - Réu: Águas do Sertão S.a. - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Por ser consequência lógica, revogo os efeitos de tutela provisória de urgência antecipada concedida outrora.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, na forma do Enunciado nº 28 do FONAJE.

Lado outro, deixo de condenar a demandante em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, notadamente por considerar não estar comprovada a ocorrência de litigância de má-fé no feito em tela.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
25/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 15:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 09:32:06, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
14/03/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 15:39

Expedição de Carta.
17/12/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024 10:03

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 09:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
13/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
03/11/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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