09/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0703838-95.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmando Eloi dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora , intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
16/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0703838-95.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmando Eloi dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Corrijo de ofício o valor da causa, que deverá passar a corresponder a R$ 29.159,40 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). À serventia, corrija-se a autuação.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.
15/04/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 08:10

Conclusos para julgamento
27/03/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 09:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0703838-95.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmando Eloi dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 19:52

Determinada Requisição de Informações
22/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:03

Determinada Requisição de Informações
07/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709566-81.2024.8.02.0058

Policia Civil do Estado de Alagoas

Dimas Jose das Neves Teodoro

Advogado: Adriano Vieira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0716817-87.2023.8.02.0058

Shayanne Camilly Braz Temoteo

Jose Vitor Santos SA

Advogado: Andre Freire Lustosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/11/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0712826-06.2023.8.02.0058

Jadielson Ventura Portugues

Wasley Ramon Silva Araujo

Advogado: Eduardo Anselmo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0714075-89.2023.8.02.0058

Policia Civil

Leoncio Bomfim dos Santos Neto

Advogado: Gilmar Franciso Soares Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/09/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0712460-35.2021.8.02.0058

Policia Civil

Everaldo da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/12/2021 11:45

Exibir Processo