21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728300-57.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Cleonilton Alves da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - 'DESPACHO 01.

Trata-se de apelação cível interposta por Cleonilton Alves da Silva, inconformado com a sentença (fls. 239/233) proferida pelo Juízo da 30ª Vara Cível da Capital, nos autos da "ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito e indenização por danos morais", ajuizada em desfavor do BANCO Santander S/A, que julgou improcedentes os pedidos autorais. 02.

A parte apelante, em suas razões às fls. 236/244, sustentou a necessidade de reforma da sentença no sentido de aplicação do CDC; inversão do ônus da prova; nulidade contratual; dano moral e dano material. 03.

A instituição financeira apresentou contrarrazões às fls. 247/256, pugnando, em suma, pelo improvimento do recurso. 04.É, em síntese, o relatório. 05.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Edno Gonçalves (OAB: 52745/SC) - Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB: 20084/AL) - Edno Gonçalves (OAB: 20605A/AL) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - João Thomaz P.

Gondim (OAB: 19866A/AL)
16/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 23:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL), Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB 20084/AL), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC), Edno Gonçalves (OAB 20605A/AL) Processo 0728300-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleonilton Alves da Silva - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
27/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 09:41

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:18

Processo Transferido entre Varas
14/10/2024 09:18

Processo Transferido entre Varas
11/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 17:26:21, 30ª Vara Cível da Capital.
03/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 18:36

Expedição de Carta.
22/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
12/07/2024 10:55

Processo Transferido entre Varas
12/07/2024 10:55

Processo recebido pelo CJUS
12/07/2024 10:55

Recebimento no CEJUSC
12/07/2024 10:55

Remessa para o CEJUSC
12/07/2024 10:55

Processo recebido pelo CJUS
12/07/2024 10:55

Processo Transferido entre Varas
12/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/07/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 18:59

Decisão Proferida
12/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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